RENAMO defende a separação entre o Estado e os partidos políticos em Moçambique.
A RENAMO manifestou preocupação com a alegada utilização da Presidência da República para acolher atividades de natureza partidária, defendendo que as instituições do Estado devem manter-se imparciais e separadas dos interesses políticos dos partidos.
Em comunicado, o partido refere-se à recente visita do Secretário-Geral do Congresso Nacional Africano (ANC), da África do Sul, a Moçambique. Segundo a RENAMO, tratando-se de uma missão de carácter partidário junto da FRELIMO, o encontro deveria ter ocorrido em estruturas próprias do partido e não nas instalações da Presidência da República.
A formação política considera que a realização do encontro naquele espaço institucional, incluindo a troca de presentes com símbolos partidários, levanta questões sobre a separação entre o Estado e os partidos políticos.
A RENAMO sustenta que a Presidência da República deve representar todos os moçambicanos, independentemente da sua filiação política, e que o Chefe de Estado deve atuar como garante da unidade nacional e não como representante de interesses partidários.
No documento, o partido defende que a consolidação da democracia em Moçambique depende do respeito pela separação entre o Partido e o Estado, alertando que a mistura entre ambas as esferas pode enfraquecer as instituições públicas e comprometer a confiança dos cidadãos.
A RENAMO reafirma ainda o seu compromisso com a defesa da democracia, da legalidade, da transparência institucional e dos princípios republicanos que orientam a governação do país.
O posicionamento surge num contexto de debate sobre o papel das instituições públicas e a necessidade de garantir a sua neutralidade perante as diferentes forças políticas nacionais.
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