O posto de combustível da TegaFil Combustíveis, localizado no Bairro Tchumene Dois, no Município da Matola, província de Maputo, foi encerrado por determinação do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, através da Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis.
A decisão estabelece a cessação imediata de todas as actividades de comercialização de combustíveis no referido posto, após equipas de fiscalização terem detectado alegadas irregularidades durante uma operação de inspecção realizada no local.
Segundo um comunicado emitido pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia, a intervenção ocorreu após uma denúncia que indicava a existência de um abastecimento irregular de combustíveis líquidos directamente para um camião-cisterna. As autoridades consideram que a prática constitui uma violação grave das normas que regulam a actividade de comercialização a retalho de produtos petrolíferos em Moçambique.
De acordo com o documento, o posto de combustível da TegaFil estaria envolvido em procedimentos considerados ilegais no manuseamento e distribuição de combustíveis, situação que levou à suspensão imediata das operações enquanto decorrem investigações adicionais.
As equipas de fiscalização destacam que o cumprimento rigoroso da legislação é fundamental para garantir segurança, transparência e controlo no sector dos combustíveis. O Ministério alerta ainda que actividades ilegais podem colocar em risco não apenas o funcionamento regular do mercado, mas também a segurança pública e a qualidade dos serviços prestados aos consumidores.
O encerramento do posto de combustível da TegaFil já está a gerar reacções entre moradores e automobilistas da Matola, sobretudo numa altura em que várias regiões enfrentam dificuldades relacionadas com o abastecimento de combustíveis.
As autoridades garantem que continuarão a intensificar as acções de fiscalização em diferentes postos de abastecimento do país para combater práticas ilegais no sector petrolífero. O Ministério dos Recursos Minerais e Energia reafirma que qualquer operador que viole as normas em vigor poderá ser alvo de medidas administrativas e legais.
Até ao momento, a empresa TegaFil Combustíveis ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso.
